Primeiro, é preciso cumprir uma série de exigências na Receita Federal e, depois, o pedido autorizado dá início a uma longa espera.
A burocracia está prejudicando os brasileiros que têm o direito de comprar um carro adaptado para necessidades especiais. A espera por um modelo com os descontos oferecidos por lei pode durar meses.
Novinho é, mas custou a chegar. O oficial de Justiça Raimundo Costa precisou de cinco meses para conseguir toda a papelada exigida para comprar um carro zero com desconto. Como deficiente físico, ele é isento de impostos federais, como IPI e IOF, além do ICMS e do IPVA, que são impostos estaduais.
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Fonte : Jornal Nacional
A mesma lei beneficia doenças graves como a DP.
ResponderExcluirInfelizmente a burocracia e as particularidades das leis estaduais dificultam o cumprimento da lei.
O DETRAN da Bahia não reconhece o Parkisoniano como deficiente físico e porisso nega os benefícios em pauta. Mas por outro lado diminue o prazo de validade da habilitação de motorista Pk e o submete a testes de aprovação mais rigorosos que os normais ???!!! Durma-se com um barulho desses ....vá entender.
ResponderExcluirSomente na Bahia, terra de analfabetos!!!
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