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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

SENADOR PAIM ESTAMOS AGUARDANDO RESPOSTAS



BALDOINO/PARKINSON
@ projeto de Lei nº 6.801/06 que concede 25% de acréscimo Gostaria de receber resposta dos nossos e-mail

BALDOINO/PARKINSON
@ @ Gostaria que o ilustre senador nos desse notícias do projeto

3 comentários:

  1. Entrei na pagina do senador no twitter e mandei mensagens pedindo noticias e resposta dos e-mails enviados.

    Quem quiser participar da nossa corrente basta clicar no endereço do Senador para entrar na sua pagina.

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  2. Assunto: RES: Apoio a iniciativa
    De: "Sen. Paulo Renato Paim"
    Data: Ter, Janeiro 18, 2011 7:10 am
    Para: diretoria@appp.com.br
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    Senhor Presidente,

    Agradecemos o contato e a confiança no trabalho que o Senador Paulo Paim
    está realizando.
    O Projeto de Lei do Senado nº 270/2004 pretendia alterar a lei nº 8231/91,
    de forma a permitir que o valor da aposentadoria do segurado que
    necessitar da assistência permanente de outra pessoa, por razões
    decorrentes de doença ou deficiência física, seja acrescido de 25% (vinte
    e cinco por cento).
    Esse projeto foi aprovado pelos Senadores e seguiu para a Câmara dos
    Deputados, onde tramitou como Projeto de Lei nº 6801/2006, lamentavelmente
    naquela Casa ele foi arquivado.
    O parecer do Deputado Bruno Araújo foi pela incompatibilidade e
    inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da
    matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não
    cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da
    emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
    Esse relatório foi aprovado pelos componentes da Comissão e em razão disso
    o projeto foi ao arquivo.

    Continue acompanhando o trabalho que ele está realizando, visitando também
    a página: www.senadorpaim.com.br

    Atenciosamente, com as cordiais saudações do Senador,


    Luciana Vieira
    Gabinete do Senador Paulo Paim-PT/RS

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  3. E-mail do Samuel:

    Meus amigos
    Em prosseguimento ao email abaixo, enviado pela nossa congênere APPP do Paraná, enviamos-lhe abaixo o teor do email que havíamos encaminhado ao Senador Paulo Paim, a respeito do acréscimo de 25% sobre as aposentadorias das pessoas acometidas por enfermidades graves, inclusive Parkinson.
    Como informado, referido projeto, depois de aprovado no Senado, foi rejeitado na Câmara dos Deputados. Não conheço o teor do parecer do Deputado Bruno Araújo, que determinou o arquivamento do projeto em apreço, mas creio que foi pelo aumento de despesas sem a indicação da fonte de custeio, além do que a iniciativa de projetos que aumentem as despesas serem de iniciativa do poder executivo, nos termos da legislação.
    Enfim, perdemos uma batalha mas não podemos perder a guerra! Vamos procurar outras alternativas para que alcancemos nosso objetivo, ou seja a melhoria das condições das pessoas portadores da doença de Parkinson. Como vocês verão pela leitura de nosso email, a legislação do imposto de renda concede a isenção dos proventos de aposentadoria para os portadores de nossa
    enfermidade, mesmo que venham a contrai-la após terem se aposentado.
    A luta continua! Vamos mobilizar nossas forças junto aos poderes competentes do país (Presidência da República, Ministros, Imprensa e demais forças vivas da sociedade.
    Era o que tínhamos a dizer a respeito do tema.
    Um abraço a todos
    Samuel Grossmann

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