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sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Liberação do canabidiol deve aumentar ações judiciais de pacientes - Notícias - R7 Saúde

A retirada do canabidiol da lista de substâncias proibidas no Brasil poderá levar a uma enxurrada de ações judiciais de pacientes, exigindo que convênios médicos e o SUS (Sistema Único de Saúde) paguem pela importação do produto. Essa é a análise de advogados especializados em direito à saúde.
De acordo com os especialistas, a substância passará a ser tratada como qualquer outro medicamento ainda não comercializado no Brasil, mas que, por ser aprovado em outros países e ter uma eficácia comprovada por estudos científicos, poderá ter o acesso garantido judicialmente.
O advogado Julius Conforti diz que o que vai determinar o posicionamento dos juízes será a existência ou não da justificativa médica devidamente fundamentada.
— Essa condição, aliás, já é utilizada pelos juízes para o deferimento de liminares que têm por objetivo garantir a entrega de outros medicamentos ainda não oferecidos pelo SUS ou de procedimentos e medicamentos não cobertos pelos planos de saúde. No caso do canabidiol, agora, o tratamento deverá ser o mesmo.
A advogada Renata Vilhena Silva afirma que, no caso dos planos de saúde, a Justiça poderá se apoiar no Código de Defesa do Consumidor para obrigar a operadora a cobrir o custo da substância.
Fonte : Liberação do canabidiol deve aumentar ações judiciais de pacientes - Notícias - R7 Saúde

3 comentários:

Baldoino Soares Badu disse...

É tai um assunto que esta mobilizando nossas comunidades, ontem uma amiga do grupo do Facebook Juliana gostaria de ter depoimentos dos PK que estão usando.
Sem preconceitos gratuitos e receios em se declarar usuário, antes era proibido agora esta liberado.
Mas existem muitas duvidas, dai abrir aqui um leque de informações que possam ajudar.

GELY disse...

Foi liberado, mas como e onde comprar?

Anônimo disse...

Por que quem usa o cnb para DP não posta na internet sua experiência? Tenho vasculhado no universo virtual e não achei nenhum depoimento.
Gente, vamos compartilhar!