Doenças graves têm amparo na lei

Doenças graves têm amparo na lei

Ao tomar conhecimento de que possui uma doença grave, paciente foca suas forças no combate ao mal e, muitas vezes, sofre ainda mais por não conhecer direitos que podem facilitar sua vida diante da batalha pela vida. Portadores de necessidades especiais e doenças graves têm direitos e benefícios garantidos por lei. Doenças como o câncer, Aids, moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, espondilite anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estágios avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e fibrose cística, já foram reconhecidas pelo artigo 1° da Lei ll.052/2004 como doenças consideradas graves, e, portanto, passíveis de benefícios.
Esses benefícios vão desde isenção de imposto de renda, aposentadoria por invalidez e saque do FGTS, até aposentadoria integral no caso de servidores públicos. Mas, quando aquelas patologias resultarem em deficiência física incapacitante, outros benefícios podem ser incorporados. São eles, por exemplo, isenção fiscal de ICMS E IPI, para compra de veículos nacionais, além de isenção do IPF nos contratos de financiamento destes veículos, sendo que os mesmos devem sair de 25% a 30% mais baratos. A Constituição de 1998, em seu artigo 23, inciso II, estabelece a competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para cuidar da saúde e assistência pública, proteção e garantia dos portadores de deficiência. Só existe possibilidade de requerer aposentadoria por invalidez se a pessoa não mais tiver possibilidade de trabalhar. Não basta, apenas, ter o câncer, por exemplo. Existem dois tipos fundamentais de relação de trabalho, os celetistas e os funcionários públicos. Os celetistas são os que têm Carteira Profissional assinada e pagam o INSS. Funcionários públicos são os que ingressam no serviço público, mediante concurso, podendo ser federais, estaduais ou municipais. O INSS assegura que os celetistas portadores de câncer e as doenças mencionadas acima, com base em laudo médico, têm o direito à aposentadoria por invalidez, independente do número de contribuições (sem carência). Se o celestista estiver recebendo o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez começará a ser paga a contar do dia imediato ao da cessação do auxílio-doença.
Para o assegurado do INSS (empregado) que não estiver recebendo auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez será paga a partir do 16º dia de afastamento da atividade ou a partir da data da entrada do requerimento, se entre o afastamento e a entrada do requerimento decorrerem mais de 30 dias. Para os demais segurados, ou seja, os trabalhadores autônomos, a aposentadoria por invalidez será paga a partir do início da incapacidade, ou a partir da data da entrada do requerimento, quando requerido após 30º do afastamento da atividade. Veja bem este direito, ele é muito importante. Se o segurado do INSS necessitar de assistência permanente de outra pessoa, a critério da perícia médica, o valor da aposentadoria por invalidez será aumentada em 25% a partir da data da solicitação. Estamos elaborando um livro, que traz tudo isto, e mais, os modelos de requerimentos, e tudo sobre os direitos dos pacientes portadores das doenças já mencionadas. Este livro será editado pela Assessoria de Comunicação do Hospital Dr. Hélio Angotti, com apoio de sua diretoria, no intuito de esclarecer, aos doentes de câncer, os seus direitos.

Paulo Nogueira é jornalista e membro da Associação Brasileira de Jornalismo Científico

http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Opiniao&CODIGO=29623

SEGUNDA-FEIRA É DIA DO AMIGOGAMP
Grupo de Ajuda mútua em Parkinson

"MESMO COM PARKINSON, VOCÊ PODE ESTAR DE BEM COM A VIDA"
"VAMOS JUNTOS, FAZER DO PARKINSON COISA DO PASSADO"

1ª parte Horário das 20:00 h ás 20:40h
tema a ser abordado :
OS REMÉDIOS E SUAS FUNÇÕES

2º parte Das 20:40 h em diante livre para colocar o papo em dia:


É MUITO BOM ENCONTRAR OS AMIGOS E BATER AQUELE PAPO, MAS ENTENDEMOS QUE ESTE ESPAÇO FOI CRIADO PARA TROCA DE INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS, VAMOS CONHECER MELHOR A DOENÇA DE PARKINSON.


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INSÔNIA 1/2

Insônia (2/2)

EUA divulgam regras para pesquisa com células-tronco

Financiamneto federal será restrito a pesquisas com embriões que seriam descartados após tratamentos

WASHINGTON - Cientistas que desejarem dinheiro público para realizar pesquisas com células-tronco embrionárias deverão utilizar células removidas originalmente de embriões que, de outra forma, seriam descartados por clínicas de fertilidade.

Entenda o uso das células-tronco

'Impacto de decisão dos EUA sobre células-tronco será mundial'

Esta é a decisão dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH), que emitiu nesta sexta-feira, 17, as normas que os pesquisadores deverão seguir.

As normas vetam as pesquisas de natureza mais controversa - que se valem de células de embriões produzidos apenas para serem objeto de estudo - em favor de um limite que terá amplo apoio no Congresso.

As regras ficarão um mês abertas para comentários do público, antes de entrar em vigor.

Sob o governo Bush, as pesquisas com células extraídas de embriões humanos estavam proibidas de receber verbas federais. O então presidente vetou atos do Congresso que pretendiam liberar recursos para esses estudos.

Fonte : Estadao.com.br

Novas regras para evitar fraude no Farmácia Popular

Agora o cliente tem que mostrar um documento com foto ao balconista da farmácia, além de CPF e a receita médica.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta mudanças nas regras do programa Farmácia Popular, criado para reduzir o preço de alguns remédios. O objetivo é evitar fraudes como as que foram denunciadas no Jornal Nacional no mês passado.

Para ganhar desconto de até 90%, agora o cliente tem que mostrar um documento com foto ao balconista, além de CPF e a receita médica.

“O médico põe o nome do paciente e a gente checa o nome do paciente com a identidade e o CPF. Fica melhor, mais garantido”, admite o gerente Sérgio Lobo.

Fonte : Jornal Nacional

RENATO E SUA HISTÓRIA em cordel

Em dezembro de 2005
Sentindo uma dor na mão
Quase não escrevia

No curso de graduação
Era um fato suspeito
Despertou minha atenção

Inquieto com o que sentia
Procurei um ortopedista
Analisou a radiografia
Como bom especialista
Foi logo respondendo
É caso para neurologista

Rapidamente consultei
O melhor que conhecia
Traçou um diagnostico
Que facilmente resolveria
Compressão da 6ª vértebra
Até me deu certa alegria

Alegria teve um motivo
Explico qual a razão
Que estava pensando
Em pior situação
E este diagnóstico
Aliviou meu coração

Procurei no tratamento
E não achei resultado
O tempo se passava
E eu mais preocupado
Começava a desconfiar
O que tinha diagnosticado

Li um livro de uma doença
Não tive muita sorte
Era história de um professor
Alegre e muito forte
Contraiu a Esclerose Lateral
E o levou aos poucos a morte

Depois de muitos exames
E de tanta suposição
Dr. Francisco Cardoso
Falou com precisão
Você tem Parkinson
Associado a Depressão

Por incrível que pareça
A notícia não era legal
Fiquei muito abalado
Mas não fiquei tão mal
É que não era aquela
Esclerose doença fatal

No momento imaginava
Como é que iria fazer
Tinha um só pensamento
De todos vou esconder
Bobagem assim proceder
Em breve todos vão saber

Sentindo dificuldades
De meu trabalho executar
E para uma melhor forma
De poder me tratar
O médico achou por bem
Do serviço me afastar

De início foi terrível
A situação aceitar
Pensava em só bobagem
Que não da para acreditar
Cheguei a pensar loucuras
Até deste mundo mudar

O tempo foi passando
Eu sempre a estudar
Na internet curioso
Não cansava de procurar
Foi aí que descobri a ABP
Sempre pronta a ajudar

Para quem não conhece
ABP é uma Associação
Que cuida de parkinsonianos
Com especial atenção
Lá existem profissionais
Trabalhando com dedicação

Descobri que nas Segundas
Tem o Chat para integrar
Uma sala aberta à classe
Para qualquer um entrar
Você entra para conversar
Ou qualquer coisa perguntar

No dia sempre tem alguém
Pronto para lhe ajudar
Não importa qual a Cidade
Ou onde você possa estar
Basta registrar o nome
E a cidade onde está

Foi onde me encontrei
E aos poucos percebi
Conversando com pessoas
Gente que eu nunca vi
Tenho muito a viver
E com outros dividir

Descobri que nesta vida
Nunca podemos parar
Se um quer seu auxílio
Ajuda tem que prestar
Não fique só assistindo
Se você pode ajudar

Cheguei a uma conclusão
Quando estive ajudando,
Percebi que quando ajudo
A quem está precisando
No fundo, a bem da verdade
Sou eu quem sai ganhando

Quer ficar longe da tristeza?
Quer que tudo fique legal?
Tome para ti meu exemplo
Não ligue para esse mal
Verás que a tua nova vida
Sempre será alto astral