Lei concede benefícios especiais para casos comprovados.
Doença deve ser comprovada com perícia de serviço médico oficial.
Portadores de doença grave têm direito a isenção de tributos e benefícios especiais, de acordo com a legislação brasileira.
Clique aqui para fazer o "download" do programa IRPF 2009
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Pela lei, quem tiver doença grave comprovada (veja tabela abaixo) pode pleitear benefícios como:
- comprar um veículo;
- quitar a casa própria (desde que esteja financiada pela Caixa Econômica Federal);
- ter prioridade em atendimento judicial;
- conseguir o tratamento médico custeado pelo
governo ou plano de saúde;
- viajar dentro do estado sem pagar passagem de ônibus, trem ou metrô.
Fonte : Globo.com G1
Seja bem vindo ao nosso blog esperamos contribuir para esclarecer duvidas e minimizar os aspectos stressantes da Doença de Parkinson. Nossa meta é agregar valores e integrar a família parkinsoniana do Brasil criando um grupo (chat) de amigos com problemas afins.Sabemos que a doença ainda não tem cura, mas a troca de informações ajuda no combate ao Mr. Parkinson e seguimos firme para uma Qualidade de Vida.
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Um comentário:
Aqui o Detran da Bahia (Junta Médica) só fornece isenção nos impostos de vehículos para os que eles consideram como deficientes físicos,e assim fui excluido por ser considerado apenas portador de D Parkinson.
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