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sábado, 19 de março de 2011

Governo de SP zera imposto de equipamentos hospitalares

Hospitais beneficiados com a medida deverão oferecer cotas de exames para o SUS

Do R7

As Secretarias de Estado da Saúde e da Fazenda assinaram uma resolução nesta sexta-feira (18) estabelecendo isenção da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para a importação de equipamentos médico-hospitalares, realizados por clínicas ou hospitais paulistas.

A iniciativa visa liberar totalmente do imposto às aquisições de equipamentos importados feitas por unidades privadas de saúde, desde que elas ofereçam atendimento aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
As unidades que forem beneficiadas pela anistia fiscal precisarão apresentar à Secretaria da Saúde plano de trabalho para atendimento aos usuários do SUS, vinculado à aquisição dos equipamentos.(...) segue

Fonte : R7 Saúde

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