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quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Negociação entre UE e Brasil sobre medicamentos genéricos fracassa

Itamaraty caminha para disputa comercial contra Bruxelas por importação e recorre à OMC

Jamil Chade, correspondente de O Estado de S.Paulo

GENEBRA - As consultas entre Brasil e União Europeia sobre medicamentos genéricos fracassaram, e o Itamaraty caminha agora para abrir uma disputa comercial contra Bruxelas por causa da importação desses remédios, recorrendo aos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os europeus já se mostram preocupados com o impacto na opinião pública que a disputa terá, principalmente ao revelar a tentativa de Bruxelas de frear o comercio de genéricos entre países emergentes. A polêmica começou quando, em dezembro de 2008, um carregamento de 500 quilos do genérico Losartan, contra hipertensão arterial, foi apreendido em Roterdã, na Holanda.

Os lotes do medicamento haviam saído da Índia, onde foram fabricados, e viriam para o Brasil. O governo holandês informou sobre a passagem da carga à empresa que tinha a patente do produto na Europa - a Merck Sharp & Dohme -, que entrou com uma liminar para exigir uma ação.

A empresa tem a patente do produto na Holanda, mas não no Brasil nem na Índia. Os europeus ameaçaram destruir os remédios se eles seguissem viagem para o Brasil. O carregamento acabou liberado, mas foi reenviado ao produtor, na Índia. A carga seria suficiente para a fabricação de remédios que atenderiam 300 mil pessoas por mês no Brasil.(...) segue

Fonte : Estadão.com.br/Saúde

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