Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda
As ASSOCIAÇÕES PARKINSON (*) abaixo , voltadas ao atendimento das pessoas acometidas da Doença de Parkinson que atuam em vários pontos do território nacional, representadas pelos seus delegados abaixo assinados, pedem vênia para vir à presença de Vossa Excelência a fim de expor e no final requerer o que se segue:
A doença de Parkinson é uma das patologias neurológicas mais comuns dos dias de hoje. Essa enfermidade foi originalmente descrita pelo médico inglês James Parkinson em 1817, cuja sintomatologia relaciona-se com a perda do sistema motor do corpo. No estágio atual da ciência, ela não tem cura. Ela é degenerativa do sistema nervoso central, crônica e progressiva. Afeta pessoas geralmente acima dos 50 anos situadas em todos os segmentos da sociedade, independentemente de sua condição econômica e social. Com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população mundial, há uma natural tendência de aumento de sua incidência.
Seu tratamento tem por objetivo o combate à sua progressão e seus efeitos negativos e a melhora da qualidade de vida de seus portadores, e bem assim de seus familiares.
O arsenal terapêutico utilizado para tal vale-se de uma abordagem multidisciplinar que inclui terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia além de medicamentos e cirurgias.
Quanto aos remédios – que devem ser tomados por toda a vida do paciente – alguns deles são distribuídos gratuitamente pelo Governo Federal, através o programa do Sistema Único de Saúde (SUS).
No que se refere à terapia cirúrgica, a mais conhecida é a denominada “estimulação profunda do cérebro”, (DBS na abreviatura do inglês: deep brain stimulation), com a instalação na base do cérebro de um equipamento que se assemelha a um marcapasso, cuja ação proporciona um real bem estar para o seu portador. Veja-se a esse respeito o depoimento anexo de um paciente que se utiliza desse aparelho.
Acontece que esse marcapasso, que não é produzido em nosso país, sofre uma tributação muito alta, o que onera seu preço final, e sofre a incidência da vários impostos e taxas por ocasião de sua importação, tornando seu preço final fora do alcance de muitos pacientes.
Caso referido aparelho seja isento de tributos, seu preço final seria sensivelmente reduzido o que permitiria a um maior número de doentes o acesso ao mesmo, face à sensível redução de seu custo.
Face ao que precede, as entidades abaixo relacionadas, confiando no espírito de homem público de Vossa Excelência e sensível ao sofrimento das pessoas que perderam seu bem supremo – a Saúde – haverá por bem adotar as medidas legais adequadas no sentido de desonerar do pagamento de todo e qualquer tributo incidente na importação do marca passo destinado ao tratamento da Doença de Parkinson. É o que ora se pleiteia.
Colocando-se à disposição de Vossa Excelência para aduzir outras considerações e esclarecimentos acaso julgadas necessárias, apresentam suas mais
Respeitosas Saudações,
Samuel Grossmann
Presidente da Associação Brasil Parkinson
(*) Associações de Parkinson do Brasil
Um comentário:
Carta enviada em nome das Associações de Parkinson do Brasil.
Samuel enviou e-mail ao Magno, fez o seguinte comentário
Aproveito para enviar em anexo o rascunho de ofício que seria encaminhado ao Ministro da Fazenda, e também para o da Saúde, apresentando nosso pleito, que não foi adiante face à falta de manifestação dos diversos presidentes das associações.
Espero que, agora, com o apoio do seu amigo o deputado Arnoldo Stephanes, nossa pretensão possa ser acolhida pelo Governo Federal. Acrescentaria, outrossim, que a eventual renúncia fiscal certamente não provocaria uma sangria substancial na arrecadação dos tributos, diante do número pequeno de possíveis candidatos àquela cirurgia.
Permaneço ao seu dispor para outras providências que julgar necessárias de minha parte
Um abraço
Samuel
Postar um comentário