Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo
Tópicos: omc; europa; genéricos
GENEBRA - Depois de uma série de consultas fracassadas, o comércio de remédios genéricos levará o Brasil a abrir ainda nesta quarta-feira em Genebra uma disputa legal contra a Europa e o governo da Holanda na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Itamaraty apresentará a queixa em uma aliança com a Índia, em um processo que promete se arrastar por meses e voltar a colocar o tema das patentes na agenda internacional.
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A decisão ainda é tomada às vésperas da assembleia mundial da Saúde, que ocorre na semana que vem e que deve ser marcada por uma tensão entre países ricos e emergentes em torno do tema de patentes de remédios.
Início da polêmica
A polêmica começou quando, em dezembro, um carregamento de 500 quilos do remédio genérico Losartan foi apreendido em Roterdã, na Holanda. Ele havia saído da Índia, onde foi fabricado, e se direcionava ao Brasil. O governo holandês informou sobre a passagem da carga à empresa que tinha a patente do produto na Europa - a Merck Sharp & Dohme - que entrou com uma liminar para exigir uma ação. A empresa tem a patente do produto na Holanda, mas não no Brasil e nem na Índia.
Os europeus ameaçaram destruir os remédios se eles seguissem viagem ao Brasil. O carregamento acabou liberado, mas foi reenviado ao produtor, na Índia.
O Itamaraty explica que uma missão brasileira foi até Bruxelas há dois meses e tentou encontrar uma explicação para a atitude dos europeus. Mas os diplomatas alertaram que não houve um entendimento. O Brasil queria um compromisso dos europeus de que isso não voltaria a ocorrer. Mas nenhuma garantia foi dada.
Negociação
Num primeiro momento, as partes realizarão consultas. Mas se não houver um entendimento, árbitros da OMC serão chamados para intervir. Dos 15 anos da existência do tribunal da OMC, o Brasil aparece como o quarto maior usuário do sistema de solução de disputas. O governo ainda lembra que outros fóruns também foram usados para tentar obter uma explicação, todos sem sucesso.(...) Segue
Fonte : Estadão.Com. Br - Economia&Negócios
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